Texto em elaboração pode atingir apostas esportivas e plataformas como o ‘Tigrinho’
O governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) para proibir a operação de plataformas de apostas online no Brasil. O texto ainda está em fase de elaboração e deve ser encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (25), com possibilidade de publicação no Diário Oficial da União no mesmo dia ou na segunda-feira (28).
A proposta em discussão prevê uma proibição ampla, alcançando tanto as apostas esportivas quanto os jogos online, incluindo plataformas associadas ao chamado “Jogo do Tigrinho”. O formato definitivo, porém, ainda pode sofrer alterações antes de ser apresentado pelo governo.
Caso seja editada, a MP terá efeito imediato, mas precisará passar pela análise do Congresso Nacional. O texto terá validade inicial de 60 dias, prorrogável por igual período. Se não for votado dentro do prazo constitucional, perderá a eficácia.
Empresas podem ter prazo para encerrar atividades
A versão atualmente discutida prevê um período curto de transição para que as operadoras deixem o mercado brasileiro. A medida também poderá proibir empresas nacionais e estrangeiras de oferecer, intermediar ou divulgar apostas no país.
O governo chegou a avaliar alternativas menos abrangentes, como restringir os cassinos online e endurecer as regras para publicidade das bets. Nos últimos dias, porém, ganhou força a possibilidade de uma proibição mais ampla.
Clubes podem ser afetados
A possível mudança também repercute no futebol brasileiro. Clubes e entidades esportivas mantêm contratos de patrocínio com empresas de apostas e já se manifestaram contra uma eventual proibição.
Em setembro, representantes do setor esportivo divulgaram um manifesto alertando para os impactos financeiros que uma medida desse tipo poderia provocar.
Além disso, algumas casas de apostas já começaram a notificar clubes sobre possíveis rescisões contratuais caso o governo efetivamente proíba as operações no país.