A Advocacia-Geral da União (AGU) realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (22), em Brasília, para discutir as alterações na política de moderação de conteúdo da Meta, dona de plataformas como Facebook e Instagram. A reunião será no auditório da Escola Superior da AGU, das 14h às 18h.
A gravação será divulgada posteriormente. 41 pessoas foram convidadas para participar do debate sobre o monitoramento das informações propagadas nas redes sociais.
Segundo a AGU, os convidados poderão participar de forma presencial ou online e cada um terá cinco minutos para sua fala técnica, apresentando seus pontos de vista sobre o tema. Além disso, os participantes também poderão receber perguntas ao longo do debate.
Qualquer cidadão poderá acompanhar a audiência pública como ouvinte, seja de forma presencial ou online. Para isso, é necessário realizar a inscrição por meio de um formulário disponibilizado pela AGU até as 23h59 desta terça-feira (21).
O principal objetivo da reunião é discutir as políticas de verificação de informações e seus impactos, especialmente após a Meta — empresa responsável por plataformas como Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp — anunciar novas diretrizes que incluem a redução de filtros de moderação e o fim da checagem de fatos nos Estados Unidos. Após o anúncio, a AGU notificou extrajudicialmente a Meta para que esclarecesse os impactos dessas mudanças no Brasil.
Em resposta, a empresa afirmou que o encerramento do programa de checagem será testado inicialmente apenas nos Estados Unidos, com possíveis expansões futuras.
