O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma nova Medida Provisória (MP) para apertar o cerco às casas de apostas esportivas, as chamadas “bets”. Segundo fontes no Palácio do Planalto, a expectativa é enviar o texto ao Congresso Nacional já na próxima semana.
A decisão foi tomada depois de uma reunião realizada na última semana no Planalto, quando Lula afirmou que o governo teria de tomar uma “decisão drástica” sobre o setor.
O instrumento escolhido será uma MP, que permite que as medidas tenham efeito imediato. O conteúdo, porém, ainda está sendo fechado. A discussão é liderada pela Casa Civil.
Auxiliares do presidente avaliam os impactos das possíveis restrições e não descartam a proibição de segmentos específicos de jogos. Estão na mira, por exemplo, os cassinos online, como o “tigrinho”, e até algumas modalidades oferecidas pelas casas de apostas esportivas.
Governo ainda discute o alcance das medidas
Uma ala do governo defende uma atuação mais branda, especialmente voltada ao mercado ilegal de apostas. O Ministério da Fazenda, responsável por estabelecer boa parte da regulamentação das bets nos últimos anos, é uma das áreas que resistem a medidas mais duras.
A escolha pela MP também tem relação com o calendário eleitoral. Pesquisas internas do PT (Partido dos Trabalhadores) apontam que três em cada quatro brasileiros são contra as “bets”. A rejeição é ainda maior entre mulheres e jovens, públicos considerados prioritários pela campanha de Lula à reeleição.
Dentro do governo, há ainda a avaliação de que o aumento do endividamento no país, que também teria impacto na aprovação do Lula 3, está diretamente relacionado à expansão das casas de apostas. O governo também identificou um aumento sensível no índice de ludopatia no país.
A avaliação no Planalto é de que um projeto de lei enfrentaria resistência no Congresso Nacional e não haveria espaço para aprová-lo antes das eleições. A próxima semana de esforço concentrado do Legislativo está prevista para outubro.
No momento, a prioridade do governo é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1.
Lula afirmou na última semana, durante reunião no Palácio do Planalto, defender “pessoalmente” a proibição das casas de apostas esportivas no Brasil. O presidente também indicou que seu governo deverá tomar uma “decisão drástica” em relação às chamadas “bets”.