O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (19) que “ninguém faz roça sem desmatar”, durante o julgamento que analisa a constitucionalidade de benefícios fiscais concedidos a agrotóxicos.
Ao votar, o ministro destacou que o agronegócio brasileiro alcançou competitividade internacional graças a investimentos em tecnologia e ao que classificou como superação do “neocolonialismo dominante”.
“Ninguém faz roça sem desmatar. Precisa tirar mato para fazer roça. O resto é coisa de bicho-grilo”, declarou.
Gilmar também criticou a inserção do termo “agrotóxico” na Constituição. “Eu não colocaria a palavra agrotóxico na Constituição se fosse o redator do texto”, disse.
O ministro ainda contestou críticas sobre suposto excesso de desmatamento no país. “Alguém vai fazer o discurso de que desmataram muito. Não, nossas florestas, a maioria está em pé, se nós formos fazer uma relação comparativa”, completou.
Após a manifestação de Gilmar, o julgamento foi suspenso, sem data definida para retomada.
A Corte analisa duas ações apresentadas por PV e PSOL, que questionam o Convênio 100/1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e a Emenda Constitucional 132/2023. As normas garantem tributação diferenciada para defensivos agrícolas e redução de 60% no ICMS incidente sobre esses produtos.
