A secretária municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lordêlo, ressaltou nesta terça-feira (17) a importância da campanha “Imposto do Bem” para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
A iniciativa foi lançada pela Prefeitura de Salvador em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, em evento realizado no Shopping da Bahia, com a presença de autoridades como o prefeito Bruno Reis, o presidente do TJ-BA, desembargador José Rotondano, e o corregedor-geral Salomão Resedá.
Segundo a secretária, a ação contribui diretamente para o fortalecimento dos conselhos municipais e da rede de proteção social. “É um projeto que vem para fortalecer os conselhos municipais, e no caso aqui a gente está pautado nos conselhos municipais do direito da criança e adolescente”, afirmou.
Ela explicou que o contribuinte pode direcionar parte do imposto devido no momento da declaração. “Quando essa pessoa está lá fechando o seu imposto de renda, ela tem que pagar, pronto, é só destinar para uma instituição e lá indica a cidade, o estado e se você quer atender criança e adolescente, idosos”, disse.
Fernanda destacou que os recursos são destinados ao Fundo Municipal e, posteriormente, distribuídos por meio de editais. “Esse dinheiro vem para o Fundo Municipal, as instituições através do CMDCA participam de um edital e podem, com esse recurso, atender nos territórios jovens, crianças e adolescentes”, explicou.
A secretária também citou resultados recentes para exemplificar o alcance da iniciativa. “É importante dizer que o último edital, por exemplo, em Salvador, que aconteceu em 2024, foi de R$ 12 milhões, foi R$ 300 mil para 40 instituições”, pontuou.
A campanha “Imposto do Bem” incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda para fundos municipais e estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, sem custo adicional ao contribuinte, permitindo que recursos sejam aplicados diretamente em ações sociais.
