Líder do PSD destaca a aprovação da PEC da aposentadoria para agentes de saúde e o socorro financeiro às Santas Casas antes do início do recesso parlamentar
O deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) fez um balanço altamente positivo do encerramento do primeiro semestre legislativo na Câmara dos Deputados. Em entrevista nesta quinta-feira (16), o parlamentar baiano classificou a última semana de votações em Brasília como extremamente produtiva para o país, destacando a aprovação de matérias históricas que impactam diretamente a rede de saúde pública e os profissionais da base da assistência social.
Entre os principais avanços comemorados por Brito está a aprovação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14, que assegura diretrizes específicas para a aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Defensor histórico do setor filantrópico, o deputado também celebrou a chancela do projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia em operações de crédito e financiamentos junto à Caixa Econômica Federal para o socorro financeiro das Santas Casas e hospitais filantrópicos.
“Hoje, quinta-feira, encerramos os trabalhos da semana, uma semana produtiva, com aprovação da PEC 14, da aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e endemias, também do projeto das Santas Casas, que trata do FGTS, da Caixa Econômica Federal dos empréstimos. Estaremos concluindo o trabalho dessa etapa legislativa, de outras matérias muito importantes”, avaliou o líder do PSD.
Com o esvaziamento das atividades em Brasília devido ao recesso parlamentar do meio do ano, Antonio Brito pontuou que o foco das lideranças políticas agora se desloca totalmente para as articulações regionais e estaduais na Bahia. Ele relembrou que o calendário eleitoral entra em sua fase mais aguda nas próximas semanas, com a abertura oficial do prazo para que as siglas definam seus candidatos, coligações e registros de chapas majoritárias e proporcionais.
“Hoje também se encerra o semestre aqui na Câmara Federal. Teremos muitas atividades e, na semana que vem, estaremos iniciando as convenções partidárias, do dia 20 ao dia 5 de agosto. Trabalho não para”, concluiu o deputado baiano, sinalizando que a agenda partidária nos municípios seguirá em ritmo acelerado.