O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele sucederá Luís Roberto Barroso e comandará a Corte no biênio 2025-2027. O ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente no mesmo período.
A cerimônia está marcada para as 16h, em Brasília, e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice, Geraldo Alckmin (PSB), além de ministros do governo, parlamentares, governadores e autoridades do Judiciário.
O rito solene prevê a abertura da sessão por Barroso, seguida da execução do hino nacional e da leitura do termo de compromisso e posse. Em seguida, Fachin assinará o termo e assumirá oficialmente o comando do Supremo. Após o cumprimento simbólico entre Barroso e o novo presidente, haverá a troca de cadeiras no plenário, em que o centro passa a ser ocupado pelo novo chefe da Corte.
Na sequência, Fachin dará posse a Moraes como vice, repetindo-se o mesmo procedimento. Os discursos finais serão feitos por Barroso, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e, por último, pelo próprio Fachin, que encerrará a solenidade.
Além de presidir o STF, Fachin também comandará o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) até 2027. O novo presidente terá sob sua responsabilidade a gestão da Corte em um período marcado por debates sobre limites de atuação do Judiciário e temas sensíveis da pauta política nacional.
