O senador Angelo Coronel (PSD-BA) criticou as audiências de custódia e a soltura de presos logo após a prisão, afirmando que a prática desestimula a atuação policial e compromete a segurança pública. As declarações foram feitas em tom descontraído, em um vídeo publicado nas redes sociais, no qual o parlamentar defende mudanças no modelo adotado pela Justiça.
“Estou tentando enxugar gelo, coisa difícil. Isso aqui está parecendo até audiência de custódia”, afirmou Coronel. Segundo ele, há um descompasso entre o trabalho das forças de segurança e as decisões judiciais. “O policial prende, chega lá a Justiça solta. E os presos, depois de soltos, saem gozando da cara dos policiais”, disse.
Na avaliação do senador, o atual formato das audiências de custódia reduz o estímulo para o trabalho ostensivo. “Que estímulo você, policial, tem para continuar nas ruas combatendo o crime? Você prende, chega lá a Justiça solta”, declarou. Coronel defendeu o fim do instrumento e propôs tratamento mais rígido para reincidentes. “O preso reincidente? Cadeia direto. O preso calouro, nós vamos dar somente uma oportunidade”, afirmou.
As audiências de custódia foram instituídas no Brasil para garantir que pessoas presas em flagrante sejam apresentadas rapidamente a um juiz, com o objetivo de avaliar a legalidade da prisão e possíveis abusos, além de decidir sobre a manutenção da detenção. O mecanismo é defendido por juristas e organismos de direitos humanos como uma salvaguarda constitucional.
Críticos, no entanto, argumentam que o instituto contribui para a sensação de impunidade e para a reincidência criminal, especialmente em estados com altos índices de violência. Coronel disse que pretende “entrar nessa luta” para mudar o sistema. “Acabar com audiência de custódia para dar segurança ao povo baiano”, concluiu.
