O deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou, nesta sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de repúdio ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), pela demissão de servidores públicos que participaram das mobilizações contra o projeto de reajuste salarial encaminhado pela Prefeitura e aprovado na Câmara Municipal de Salvador em maio do ano passado. Na época, além de protesto dos servidores, professores da rede municipal decretaram greve por 74 dias contra a medida e condução da gestão municipal.
Na moção, o deputado cita nominalmente os trabalhadores demitidos pela prefeitura: o coordenador do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Bruno da Cruz Carianha, e os também servidores Marcelo da Rocha Oliveira e Helivaldo Passos de Alcântara. No documento, Robinson expressa solidariedade aos servidores e classifica as demissões autorizadas pelo prefeito como “arbitrárias, punitivas e um ataque às liberdades dos trabalhadores”.
Segundo o parlamentar, o episódio evidencia uma tentativa de criminalizar a luta dos servidores por melhores salários e condições de trabalho, ao penalizar sindicalistas que participaram da manifestação durante a votação do projeto de lei que tratou do reajuste salarial do funcionalismo municipal, incluindo os professores da rede pública. Para Robinson, a ausência de uma mesa permanente de negociação com os representantes da categoria agravou o impasse e prejudicou a construção de um consenso.
“Não se pode criminalizar a luta dos trabalhadores por direitos. A liberdade de organização sindical é um princípio constitucional. A demissão de servidores por participarem de um protesto contra um projeto que impacta diretamente suas vidas cria um precedente perigoso para o serviço público e para a classe trabalhadora”, afirmou Robinson Almeida.
O deputado ressaltou que a decisão da gestão municipal desconsiderou a importância de um canal institucionalizado e permanente de diálogo com os sindicatos e representantes dos servidores, mecanismo que, segundo ele, poderia ter evitado a escalada do conflito. Para Robinson, a Prefeitura deveria ter buscado entendimento com a categoria antes de encaminhar a proposta de reajuste.
“Os servidores que zelam diariamente pelo serviço público mereciam respeito, não represálias. Uma mesa permanente de negociação poderia ter conduzido este processo de forma democrática e responsável. Mas o prefeito optou por uma condução arbitrária, que remete, inclusive, ao período do carlismo na Bahia”, declarou.
Além de repudiar as demissões na moção apresentada na ALBA, o deputado Robinson defendeu a luta dos trabalhadores na esfera judicial para que as decisões sejam revistas e os servidores possam ser reintegrados aos seus postos de trabalho.
“Tenho confiança de que a Justiça saberá restabelecer o equilíbrio e garantir o direito desses trabalhadores, porque democracia se faz com diálogo, não com perseguição e medidas arbitrárias”, concluiu o deputado.
