Prefeito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Luiz Caetano (PT) destacou a importância da PEC 66 e enalteceu o movimento municipalista. O chefe do Executivo municipal marcou presença XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, tradicional evento que reúne gestores municipais de todo o país em busca de soluções para o reequilíbrio fiscal e mais autonomia para os governos locais e que acontece até quinta-feira (22).
“Os prefeitos e as prefeitas do Brasil inteiro estão apostando muito na PEC 66. É de uma importância fundamental para os municípios”, afirmou o prefeito, em conversa com o Política Ao Ponto. Na ocasião, ele pontuou que o presidente Lula (PT) “esteve presente em praticamente todas as marchas, tanto como prefeito, quanto como deputado federal e estadual”.
Na sequência, ele seguiu: “É um momento de encontro do municipalismo em que a gente pode coletivizar experiências exitosas em vários municípios brasileiros. E também, nesse momento, fortalecer e inovar as cidades, melhorar o municipalismo e consolidar o movimento municipalista no nosso país, que é muito forte, tem uma raiz muito grande”.
Luiz Caetano ressaltou que “Camaçari não pode ficar fora”. “A gente veio com o intuito de fortalecer o conjunto dos municípios brasileiros, é óbvio que também a nossa região metropolitana, e município de Camaçari, que é um município importantíssimo, e que pode cada vez mais ser potencializado”, finalizou.
Comitiva
Uma comitiva baiana com mais 1 mil participantes, entre prefeitas, prefeitos, vereadores e secretários municipais, desembarcaram na Capital Federal, nessa segunda-feira (19), para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A comitiva, liderada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, tem a PEC66/2023 como principal demanda a ser apresentada. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, amplia o prazo para parcelamentos da dívida previdenciária dos municípios e cria um novo regime de pagamento de precatórios com limitador de receita.
A medida é considerada urgente para restaurar a saúde financeira dos municípios, que vêm sofrendo frequentes bloqueios de receitas para quitação de débitos. A entidade espera sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal, no apoio à matéria.
