Um vídeo que circula nas redes sociais envolvendo o pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, e o empresário Rogério Faedo, liderança ligada a Bolsonaro com atuação no Oeste da Bahia, acendeu o debate sobre a política ambiental no estado.
Na gravação, o pré-candidato comprometeu-se a limitar a atuação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) no primeiro dia de seu governo limitando as obrigações de proteção ambiental dos novos empreendimentos.
A postura de ACM Neto, no entanto, foi alvo de críticas por parte do secretário de Justiça do Estado, Felipe Freitas, que manifestou preocupação com as promessas de flexibilização na autarquia ambiental e destacou os impactos negativos da eventual medida junto ao agronegócio baiano.
Felipe Freitas associou a imagem de ACM Neto à do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que a proposta de desregulamentação dos licenciamentos representa um “desmonte” do Inema e uma desarticulação das políticas de proteção ecológica vigentes.
“Com a falsa alegação de proteger os produtores, ACM Neto promete desregulamentar os licenciamentos, o que poria em risco a participação da Bahia no mercado nacional e internacional. Ele na prática anuncia o seu compromisso com os desmonte e a precarização da política pública de meio ambiente e desenvolvimento econômico “, declarou o secretário.
De acordo com o titular da pasta de Justiça, a conformidade com as leis ambientais é hoje um critério central de inserção na economia global e deve ser defendida pelos governos e órgãos do sistema de justiça. Freitas alertou que regiões que descumprem normas de preservação enfrentam severas restrições comerciais no Brasil e no exterior.
O embate trouxe à tona o temor de instabilidade econômica não só entre ambientalistas mas também entre os próprios produtores locais. Segundo o secretário, o compromisso firmado pelo pré-candidato da oposição pode gerar o efeito inverso do pretendido: em vez de atrair negócios pela celeridade, corre-se o risco de provocar uma fuga de investimentos estrangeiros e acelerar a degradação dos recursos naturais da Bahia.
“É muito perigoso ouvir de um pré candidato ao Governo da Bahia que vai limitar fiscalizações pública numa área tão estratégica. Com qual objetivo? Favorecer os seus aliados?” finalizou Felipe Freitas
