O deputado estadual Robinson Almeida (PT) comemorou a decisão da Justiça Federal que suspendeu os alvarás para construção de dois espigões na Praia do Buracão e voltou a criticar duramente a gestão do prefeito Bruno Reis (UB). Para o parlamentar, a decisão judicial expõe o que ele classifica como “modelo de cidade voltado ao mercado imobiliário e não ao interesse público”, acusando a Prefeitura de ter autorizado a verticalização da orla e liberado alvarás para demolição durante o Carnaval, sem o devido debate com a sociedade e sem a cautela ambiental necessária.
A liminar, concedida pela 13ª Vara Federal Cível, suspende as obras dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea após apontar risco ambiental irreversível, incluindo impactos no sombreamento da praia, na ventilação natural e na paisagem da orla. A decisão também estabelece multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
“A Justiça colocou freio na sanha da verticalização desenfreada. A Praia do Buracão não está à venda. Essa é uma vitória do povo contra um projeto de cidade que prioriza espigões, ignora o meio ambiente e a qualidade de vida na capital baiana”, afirmou Robinson.
O deputado já vinha se posicionando contra a liberação de grandes empreendimentos na região, classificando como “erro” permitir prédios de mais de 20 andares em uma área sensível do ponto de vista ambiental e urbanístico. Segundo ele, a decisão reforça que houve falhas no processo de licenciamento conduzido pelo município.
Ao defender a revisão do modelo de ocupação urbana e a centralidade do debate público sobre o Plano Diretor, Robinson relacionou o episódio a um contexto mais amplo de gestão da cidade. Para o parlamentar, as decisões adotadas ao longo dos últimos 13 anos nas gestões do ex-prefeito ACM Neto e do prefeito Bruno Reis, ambos do União Brasil, contribuíram para o rebaixamento da capital baiana nos indicadores sociais, deixando-a como a terceira pior capital do país em qualidade de vida.
“Essa decisão precisa marcar uma virada na política urbana da cidade. O Plano Diretor não pode ser tratado como instrumento para ampliar potencial construtivo a qualquer custo, mas como ferramenta de planejamento para garantir mobilidade, áreas verdes, ventilação, acesso à orla e qualidade de vida. Quando se governa priorizando o lucro imobiliário e não as pessoas, o resultado aparece nos indicadores, que colocam Salvador como a terceira pior capital para se viver no Brasil. Salvador precisa de um desenvolvimento urbano planejado, sustentável e socialmente justo”, concluiu o petista.
