A prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis (União Brasil), oficializou nesta terça-feira (2) a doação de uma área destinada à construção da futura sede da Promotoria de Justiça do município. O terreno, localizado na Rua Cely Martins Soares, no Loteamento Parque Jockey Clube, bairro de Aracuí, foi cedido ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para implantação da estrutura própria do órgão.
A iniciativa atende a uma demanda antiga da instituição e deve ampliar a presença do Ministério Público na cidade, concentrando em um único espaço os serviços prestados à população. A expectativa é que a nova unidade seja concluída em aproximadamente um ano.
Durante a cerimônia de assinatura, a prefeita classificou a medida como um marco para o município e destacou a importância do equipamento para fortalecer o acesso da população aos mecanismos de defesa de direitos.
“É um momento histórico. Estamos fazendo a doação ao Ministério Público para que seja construída uma sede e para que a população tenha muito mais acesso aos seus direitos”, afirmou a prefeita.
A nova estrutura será construída em uma área vizinha à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e deverá ampliar a capacidade de atendimento da Promotoria de Justiça local. Segundo a gestão municipal, a iniciativa também contribui para aproximar os serviços do Ministério Público dos cidadãos e fortalecer a atuação institucional no município.
Durante o ato, Débora Régis ressaltou a parceria entre a prefeitura e o MP-BA e afirmou que a presença do órgão é fundamental para o aprimoramento da administração pública e para a promoção da transparência.
A cerimônia reuniu representantes do Executivo municipal, integrantes do Ministério Público e autoridades locais. A prefeitura destacou que a implantação da sede própria representa um avanço institucional para Lauro de Freitas e reforça a cooperação entre os órgãos públicos voltada à ampliação do acesso à Justiça e à garantia de direitos da população.
