Candidato à reeleição pelo Senado ressaltou que magistrados não podem se “perpetuar” e detalhou PEC que tramita desde 2019 para dividir poder de indicação com a Câmara e o Senado.
O candidato à reeleição ao Senado Federal, Angelo Coronel (Republicanos), aproveitou a sabatina na TV Aratu nesta quinta-feira (17) para reforçar sua proposta de limitação de poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador defendeu a urgência de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, que altera as regras de indicação e estabelece prazo de validade para o mandato dos ministros da Suprema Corte.
Coronel argumentou que o modelo atual, onde o presidente da República é o único responsável por indicar todos os membros do STF, é desproporcional. “Essa PEC de Angelo Coronel resume: três para a Câmara, três para o Senado, e cinco para o presidente da República, e com mandato de 8 anos”, explicou o parlamentar baiano, ressaltando que, caso a conduta do magistrado seja aprovada, ele poderia ter o mandato renovado por igual período.
A limitação temporal é a principal bandeira de Coronel contra o que ele classifica como estagnação. “Não dá mais para deixar ministros se perpetuarem no poder. Não dá pra um ministro passar 35 anos numa corte, isso é um absurdo, perde até o estímulo”, afirmou o candidato. Questionado pelo jornalista sobre como votou na recente e polêmica sabatina de Jorge Messias ao STF, Coronel alegou o princípio constitucional do voto secreto e optou por não revelar seu posicionamento.