Moradores temem que contaminação recente interfira na análise sobre recursos hídricos em área de empreendimento interditado pelo Inema
Um vazamento de esgoto que estaria atingindo uma nascente mobilizou novamente moradores da Fonte do Governo, em Brotas. Nesta quarta-feira (23), a comunidade acionou, por meio de uma carta aberta, a ex-presidenta da Funarte e candidata a deputada federal Maria Marighella (PT), com pedidos de apoio para proteger a área e cobrar providências dos órgãos responsáveis.
A denúncia acontece em meio à disputa em torno do Loteamento Reserva Cidade Jardim. A presença de nascentes e outros recursos hídricos na área é um dos pontos que sustentam os questionamentos ambientais ao empreendimento, atualmente interditado pelo Inema. Segundo a comunidade, o esgoto apareceu recentemente, após o início das obras, e passou a contaminar justamente a Nascente/Riacho Nossa Senhora de Brotas.
Os moradores temem que essa contaminação recente seja usada para descaracterizar as condições originais da nascente e favorecer uma eventual liberação do empreendimento. Por isso, pedem que a origem do vazamento seja identificada com urgência e que o Inema seja formalmente informado de que a presença de esgoto é posterior às análises e registros já realizados no local.
Na carta, enviada também ao vereador e candidato a deputado estadual Silvio Humberto (PSB), os moradores afirmam que há registros anteriores produzidos pela UFBA, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo Inema e pela comunidade que documentariam as condições da água antes do vazamento. A comunidade prepara agora esse material para encaminhá-lo ao Inema.
A disputa pela preservação da Fonte do Governo se intensificou neste ano. Em março, o MP apontou questionamentos sobre intervenções próximas a nascentes e cursos d’água. No fim daquele mês, o Inema interditou as obras após fiscalização que constatou interferência em recursos hídricos e irregularidades na supressão de vegetação. A existência de nascentes e cursos d’água no terreno também foi apontada em inspeção técnica da UFBA. A empresa responsável pelo empreendimento, por sua vez, contesta as alegações sobre a existência de nascentes e afirma que o loteamento está regularizado junto aos órgãos municipais.
Mas a atuação da Prefeitura também está no centro dos questionamentos da comunidade. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) concedeu ao empreendimento alvará de terraplenagem, autorização para supressão de vegetação e dispensa de licenciamento ambiental. Segundo denúncia apresentada anteriormente na Câmara Municipal, a autorização para supressão era específica para 181 plantas, mas as intervenções teriam ultrapassado os limites autorizados.
“Estamos falando de água, de mata, mas também da história e da vida de uma comunidade. Quando uma comunidade nos chama e diz que aquilo que ela protege há décadas está ameaçado, o poder público e quem ocupa espaços políticos têm a obrigação de ouvir, olhar de perto e agir. Essa luta não pode ser só de quem mora aqui”, afirmou Maria.
Na carta entregue a Maria Marighella e ao vereador Sílvio Humberto, a comunidade também pede atuação junto ao Ipac diante da proximidade com a Igreja de Nossa Senhora de Brotas, bem tombado pelo Estado, e apoio para solicitar ao Iphan o tombamento da nascente, da mata e da grota da Fonte do Governo como paisagem cultural. A proposta busca preservar a relação histórica do território com Brotas, com o catolicismo, o candomblé e a cultura afro-brasileira.
Durante visita à comunidade nesta quarta-feira, Maria defendeu que a cultura também seja usada como instrumento de mobilização e proteção do território. A ex-presidenta da Funarte sugeriu a ampliação das visitas à Fonte do Governo e a conexão entre a luta ambiental e as manifestações culturais que já fazem parte da região.
“É preciso vocês trazerem as pessoas para cá, para conhecer a comunidade, para se encantar com esse lugar. Aqui tem uma associação de capoeira. É importante organizar um samba, um slam, dar um nome ao movimento de resistência, chamar a juventude do grafite, fazer poesias sobre ele, trocar com os grupos de capoeira de outros lugares da cidade. Ativar culturalmente esse lugar. E isso vai nos dar visibilidade e força para enfrentar esses abusos”, defendeu.
A candidata se comprometeu a apoiar os encaminhamentos apresentados pela comunidade aos órgãos responsáveis.
“Preservar esse lugar também é preservar memória, cultura e pertencimento. A cultura tem essa capacidade de fazer a cidade olhar para um território, reconhecer o seu valor e entender que aquilo também lhe pertence. Quanto mais gente conhecer a Fonte do Governo e compreender o que ela representa, mais força essa comunidade terá para defendê-la”, afirmou Maria.