O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), confirmou nesta segunda-feira (23) a abertura do processo de recomposição das comissões permanentes do Legislativo, com atenção especial para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Planejamento Urbano.
Apesar de defender a continuidade das formações atuais, Muniz ressaltou que as alterações serão feitas para atender às indicações encaminhadas pelas lideranças partidárias, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa.
“Cada partido, pela indicação dos líderes partidários, vai haver mudanças dessas duas comissões. Por mim, continuaria como está, mas nós fazemos a realidade que a lei determina”, explicou o presidente.
A definição das novas mesas diretoras dos colegiados está marcada para esta terça-feira (24), às 9h30. A rapidez na escolha dos presidentes e vice-presidentes é considerada fundamental para avançar na tramitação de matérias importantes, sobretudo o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, tratado por Muniz como prioridade para março.
Segundo ele, o período concedido aos vereadores foi essencial para garantir uma análise detalhada da proposta.
“Amanhã começará a ter as reuniões para saber quem será o presidente e o vice-presidente, para que nós possamos realizar os estudos necessários, principalmente para o projeto de segurança que está na Câmara”, pontuou.
Encaminhado pelo Executivo, o projeto organiza a política de defesa social de Salvador com base em ações de inteligência e prevenção. Muniz afirmou que a votação será realizada assim que as comissões concluírem seus pareceres, respeitando o prazo para apresentação de emendas por parte das bancadas.
“Estou dando tempo para que estudem o projeto, para que seja votado o mais rápido possível”, declarou, indicando que a expectativa é aprovar o novo marco legal da segurança ainda no primeiro trimestre de 2026.
