O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (22) que o vereador Sandro Filho (PP) deverá assumir os custos pelos danos causados a um carro oficial durante um ato do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na capital baiana.
O episódio ocorreu na última quarta-feira (15), nas imediações do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Segundo Sandro Filho, ele foi agredido por militantes durante a manifestação, e o veículo que utilizava acabou sendo danificado na ocasião.
A situação levantou questionamentos sobre quem deve arcar com prejuízos envolvendo bens públicos ligados ao Legislativo municipal. De acordo com Muniz, as regras da Casa estabelecem que a responsabilidade é do parlamentar que estiver utilizando o veículo no momento da ocorrência.
“Qualquer problema daquele tipo assumido pelo vereador, você pode ter certeza que se um carro da Câmara tiver uma multa, se a multa não for paga imediatamente, a multa será paga descontada no contracheque do vereador”, afirmou.
O presidente da Câmara disse ainda que o mesmo entendimento se aplica a situações mais graves, não se limitando a infrações como multas.
“Um problema daquele ali pode ter certeza que tudo será assumido pelo vereador que ou causou o problema ou teve o problema”, declarou.
