Durante sessão realizada nesta segunda-feira (27) na Câmara Municipal de Salvador, o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), se manifestou sobre a situação do programa “Pé na Escola”, após a suspensão temporária das matrículas pela Secretaria Municipal da Educação.
De acordo com o vereador, a decisão está ligada a uma recomendação do Ministério Público Federal, que foi acolhida pela gestão municipal, exigindo maior cuidado na condução do processo. “Foi algo que o Ministério Público Federal propôs e foi acatado pelo município, pelo Executivo Municipal. Eu acho que ele deve ter todo o cuidado, saber se o que o Ministério Público encomendou é verdadeiro, para que não haja problema”, afirmou.
Muniz destacou que o MPF, como órgão de fiscalização, tem legitimidade para fazer esse tipo de intervenção, mas reforçou a importância de uma análise criteriosa das informações envolvidas. “Eu acho que como o órgão fiscalizador, que foi o Ministério Público, fez uma recomendação ele tem todo o direito de fazer o que está fazendo, então tem que ter um cuidado agora ainda maior do que o que ele tinha antes”, disse.
O presidente da Câmara também enfatizou a necessidade de garantir que as crianças não fiquem desassistidas durante o período de ajustes no programa. “Agora eu tenho a certeza de que as crianças não podem ficar sem os cuidados necessários que tinham nessas escolas, então isso aí tem que ser feito o mais rápido possível”, concluiu.
