O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) comemorou nesta quarta-feira (2) a aprovação no Senado do projeto que reconhece a fibromialgia como uma condição que garante direitos previstos para pessoas com deficiência.
A vitória comemorada pelo parlamentar baiano veio com a aprovação do projeto de lei nº 3.010/2019 no plenário do Senado. O texto, que agora segue para sanção presidencial, institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
Capitão Alden, que votou a favor da proposta na Câmara dos Deputados, teve atuação ativa na articulação junto aos senadores.
“Essas pessoas sofrem com a dor da invisibilidade, mas o pior, eu volto a frisar: elas sofrem com a dor do preconceito. Só quem tem fibromialgia ou convive com alguém que tem sabe o tamanho do sofrimento diário causado por essa doença”, afirmou o parlamentar.
O projeto reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de acesso a políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de impostos na compra de veículos.
“Tenho familiares com fibromialgia e sei o quanto essa doença limita até as tarefas mais simples do dia a dia”, acrescentou Alden.
A proposta prevê que o reconhecimento como pessoa com deficiência dependerá de avaliação individual, feita por equipe multiprofissional, considerando o grau de comprometimento funcional.
“Agora, essas pessoas terão direito a políticas públicas específicas que vão garantir mais dignidade e suporte. O Congresso Nacional fez uma reparação histórica ao reconhecer essas pessoas como portadoras de deficiência”, acrescentou.
