O deputado federal Antônio Brito (PSD) destacou o papel da Câmara na aproximação com a população ao comentar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, nesta sexta-feira (3), pela Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias.
“A Câmara essa semana demonstrou várias coisas, a aprovação da PEC 14 na Comissão Especial Aposentados Agentes, a aprovação do Imposto de Renda com isenção de 5 mil até 5 mil, e mais também urgências de situações que estão ocorrendo no dia a dia da população. É a Câmara mais perto do Brasil”, afirmou o parlamentar.
A PEC, relatada por Brito, estabelece novas regras para contratação, aposentadoria e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). A proposta agora segue para votação no Plenário da Câmara.
