Em entrevista ao programa Boa Tarde Bahia, o senador e candidato à reeleição Angelo Coronel (REP) defendeu mudanças estruturais no Judiciário brasileiro, propondo a fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e reforçando a necessidade de responsabilização em caso de desvios no cargo.
“No caso do Supremo Tribunal Federal, defendo eleições a cada 10 anos, com direito a uma reeleição. Chega dessa perenidade e perpetuação das pessoas no poder. Quem quer se perpetuar no poder, vá para as urnas”, afirmou o parlamentar.
Limites à atuação e processos de impeachment
Angelo Coronel criticou a postura de magistrados que, em sua avaliação, extrapolam suas atribuições constitucionais ao adotar papéis legislativos em vez de limitarem-se ao julgamento das leis.
- Fim da Blindagem: O senador declarou ser favorável à abertura de processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte que cometerem deslizes no exercício de suas funções, ressaltando que nenhum cargo deve garantir impunidade.
- Separação de Poderes: Coronel afirmou que ministros favoráveis à elaboração de normas deveriam deixar a magistratura e disputar cargos eletivos. “Tira a toga, pendura e vai disputar eleição no voto. Não dá para legislar sem ter sido eleito para isso”, destacou.
- Reforma em Outros Tribunais: O parlamentar relembrou projeto de sua autoria que prevê mandatos temporários para magistrados de todos os tribunais superiores, incluindo a Justiça Eleitoral (TREs) e o Superior Tribunal Militar (STM).
Posicionamento sobre investigação do Banco Master
Ao ser questionado sobre os desdobramentos e repercussões envolvendo o Banco Master na opinião pública e nas instâncias políticas, Coronel manteve uma postura neutra quanto a pré-julgamentos, mas cobrou rigor nas apurações.
“Pelo que estou sentindo, isso ainda está no início, puxando o novelinho agora. Quem tem problema que se vire para se defender. Não sou pré-julgador, mas se tiver errado, tem que ser julgado e condenado. Não dá para ficar passando a mão na cabeça”, concluiu.