“O objetivo não é retardar o processo, mas assegurar um documento que de fato retrate as prioridades nacionais, o equilíbrio das contas públicas e o compromisso com as metas de médio e longo prazo”. Essas foram as palavras do senador Angelo Coronel (PSD), que emitiu uma nota justificando o adiamento da votação do Orçamento, que deve acontecer após o recesso parlamentar.
Na mensagem, entre outros fatores, Coronel — que é o relator da proposta no Senado — aponta o aumento no salário mínimo, que tem impacto em cadeia, e lembra que a LDO, aprovada na Câmara, ainda carece da análise de centenas de emendas que podem alterar valores e ter impacto no Orçamento.
“Entendo a importância de avançarmos na apreciação do orçamento, mas neste momento ainda carecemos de informações consolidadas. As alterações no salário-mínimo, por exemplo, afetam significativamente despesas previdenciárias, benefícios sociais e metas fiscais, exigindo cálculos e projeções mais precisos”, pontua Coronel.
De acordo com o parlamentar, a própria LDO, aprovada na quinta com centenas de emendas, encontra-se pendente de sanção e análise de possíveis vetos, o que pode alterar substancialmente as diretrizes norteadoras do orçamento.
“Sem uma base normativa plenamente definida e um cenário fiscal delineado por todos os elementos votados e sancionados, corremos o risco de produzir uma peça orçamentária desconectada da realidade. Portanto, apreciar a peça mais importante do parlamento merece cuidado e tempo e por isso o nosso relatório ficará para apreciação na CMO e CN após o recesso parlamentar. Desejo um Feliz Natal a todos e que venha um novo ano cheio de fé e esperança”, concluiu Angelo Coronel.
