O município de Alagoinhas realizou, nesta quarta-feira, 23, a 6ª Conferência Municipal das Cidades, um importante espaço de debate que reuniu representantes da sociedade civil, movimentos populares, setor empresarial, entidades profissionais, gestores públicos e parlamentares. O objetivo da conferência foi discutir temas relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), viabilizando a participação popular na formulação de propostas para desenvolver as políticas públicas urbanas e a interlocução entre o poder público e a sociedade.
Na solenidade de abertura, uma mesa composta por autoridades iniciou a conferência com falas que apontaram a importância do evento, que há mais de dez anos não era realizado no município. Participaram o prefeito Gustavo Carmo; o vice-prefeito Luciano Sérgio; o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Caio Ramos; e os deputados estaduais Ludmilla Fiscina e Radiovaldo Costa. Os secretários municipais Lianne Carmo, Maria das Graças Reis, Anderson Baqueiro, Hilton Ribeiro, e os vereadores Juci Cardoso, Jorge da Farinha e Thor de Ninha também estiveram presentes. O evento contou ainda com a palestra de Patrícia Santos de Freitas, servidora da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia e coordenadora do ConCidades, com o tema “Unindo o campo e a cidade para o desenvolvimento sustentável: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
Em seu discurso, o prefeito Gustavo Carmo destacou a importância da participação popular no planejamento das cidades. Para ele, a conferência é uma ferramenta democrática essencial, que marca o processo de gestão participativa e de construção do futuro do município. “Esse movimento democrático reforça a postura da nossa gestão. Trata-se de um encontro que promove a cidadania plena e coloca as pessoas como protagonistas das decisões políticas e sociais que vão transformar Alagoinhas na cidade em que todos nós queremos viver e queremos deixar para as gerações futuras”, declarou Gustavo.
O vice-prefeito Luciano Sérgio celebrou o engajamento dos mais de 250 participantes da conferência, que, com olhares diversos, se reuniram num propósito comum. “Nossa principal missão é proporcionar o desenvolvimento integrado e sustentável da cidade, com justiça social, e ampliar o acesso a oportunidades para a melhoria da qualidade de vida da população. O futuro que desejamos para Alagoinhas só é possível com a participação de todos, especialmente da sociedade civil organizada”, afirmou.
Grupos de Trabalho
Para aprofundar os debates e elaborar propostas para a PNDU, os participantes foram divididos em oito Grupos de Trabalho (GT), que discutiram os seguintes temas estratégicos: objetivos e diretrizes da PNDU, habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, cooperação e consórcios, gestão de cidades, meio ambiente e emergências climáticas, transformação digital e segurança pública.
A diversidade dos grupos trouxe experiências e visões distintas sobre os desafios urbanos de Alagoinhas. O jovem aprendiz Pablo Araújo, representante do Terreiro de Umbanda Império da Maria Mulambo e Zé Pilintra, participou ativamente do GT sobre controle social e, inclusive, sugeriu umas das proposições escolhidas pelo seu grupo. “Considero muito importante que nossa comunidade esteja inserida nas decisões e na deliberação de políticas públicas, já que participamos ativamente tanto na economia, quanto na cultura e na assistência social da cidade. Essa participação também fortalece o auxílio do poder público destinado ao povo de santo”, afirmou.
Já Rachell Adrielle, engenheira e professora universitária, participou do GT que discutiu sobre meio ambiente e emergências climáticas. Em seu grupo, houve a participação de moradores da zona rural e da zona urbana, de representantes de empresas de gestão de água e de saneamento, da Defesa Civil e de secretarias municipais ligadas ao meio ambiente e infraestrutura.
“Os participantes trouxeram muitas informações importantes para nossa discussão, falaram de suas vivências. Foi muito interessante debater com essas pessoas e ver como seu nível de conhecimento agrega e contribui para a discussão desse fundamento”, apontou Rachell.
Satisfeita com sua participação, a assistente administrativa Raiane Santos contou que, ao saber da conferência, pensou que iria apenas escutar e não que participaria efetivamente das discussões propositivas. “Eu achei muito interessante, porque me senti fazendo parte do processo de discussão sobre o futuro da cidade. Não fui apenas espectadora, mas atuante nesse planejamento”, disse.
Após as discussões nos GTs, uma plenária final reuniu todos os participantes para a apresentação e aprovação das proposições definidas em cada grupo, que serão encaminhadas à esfera estadual da Conferência das Cidades e ao âmbito municipal. No município, as propostas serão utilizadas na elaboração coletiva de instrumentos como o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal; o Plano Plurianual Participativo; e os planos de Mobilidade Urbana, Saneamento Básico e Habitação. Foram aprovadas em plenária 24 proposições.
Também foram escolhidos os delegados que representarão Alagoinhas na Conferência Estadual das Cidades, levando as contribuições locais para o debate na etapa estadual, e os membros do Núcleo Gestor do Conselho das Cidades (ConCidades) Municipal.
Todas as decisões tomadas após as deliberações da 6ª Conferência Municipal da Cidades, com o detalhamento das proposições aprovadas e a relação de delegados e conselheiros eleitos, serão divulgadas em formato de decreto municipal, a ser publicado no Diário Oficial do Município num prazo de até cinco dias.
