Representação criminal foi protocolada no MP-SP
A humorista Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do programa “The Noite”, ingressou com representação no Ministério Público de São Paulo acusando o jornalista Otávio Mesquita de crime de estupro praticado durante uma gravação do programa. No vídeo apresentado como prova do crime, uma sucessão de imagens demonstra que o empresário apalpa as nádegas, seios e genitália da humorista; imobiliza-a com um dos braços para molestá-la; joga-a sobre o sofá e salta sobre ela; esfrega-se na perna da comediante simulando uma cópula, tenta aproximar sua cintura do rosto da vítima e declara em tom jocoso que os seios seriam “durinhos”.
O programa foi gravado em 2016 e durante esse período a humorista buscou apoio para responsabilizar o agressor, acreditando que teria sido vítima de assédio e não de estupro. Porém, segundo os advogados Hédio Silva Jr. e Silvia Souza, defensores de Juliana, trata-se de caso raro na história do direito penal em que o agressor sente-se à vontade para praticar e confessar estupro diante de câmeras de TV e com veiculação em rede nacional.
“Desde 2009 a lei penal considera que a prática de atos libidinosos mediante violência configura estupro, ainda que não haja penetração, havendo casos em que a denominada ´contemplação lasciva´ é suficiente para caracterizar estupro”, afirma o ex-Secretário de Justiça de São Paulo, advogado Hédio Silva. Na representação, os advogados de defesa afirmam que as imagens dispensam investigação criminal e solicitam que o Ministério Público denuncie imediatamente o jornalista por crime de estupro consumado, cuja pena pode chegar a 10 anos de prisão. Assessoria de imprensa T & M Comunicação
Contatos: Tamirys Machado 71 992298187 / Luar Montes 71 992029458. Dr Hédio Silva Jr é advogado, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP. Fundador do JusRacial e do Idafro. Nesta ação, representa a defesa da humorista Juliana Oliveira.
