O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD), defendeu nesta quinta-feira (23), mudanças no regimento interno da Casa para estabelecer prazos de convocação em casos de vacância na presidência.
“Se for necessário, a convocação pode ser feita em 24 horas. Na política, tudo pode acontecer até a última hora, e é importante termos regras claras para garantir que o processo seja ágil e organizado”, declarou o presidente.
A proposta de mudanças no regimento ainda está em fase de discussão e dependerá de consenso entre os parlamentares para ser implementada. Adolfo Menezes acredita que a medida é importante para garantir a eficiência da eleição em casos de vacância e assegurar a representatividade de todos os partidos na mesa diretora.
“Essas discussões são importantes para fortalecer o funcionamento democrático da Casa e garantir que todos os partidos, independentemente do tamanho, tenham voz nas decisões”, afirmou.
Adolfo Menezes ainda defendeu a proporcionalidade partidária na composição da Mesa Diretora, apesar de não estar formalmente prevista em lei ou mesmo no regimento interno.
“Se você olhar para o Congresso Nacional, existe essa convenção de que a composição da mesa respeite a proporcionalidade dos partidos. Por exemplo, se o presidente é do PSD, como eu sou, o vice-presidente naturalmente seria do PT, que é um partido majoritário na Casa. Isso garante representatividade e evita que os partidos menores sejam engolidos pelos maiores”, disse.
O parlamentar destacou ainda que, caso a proporcionalidade não seja respeitada, as minorias podem perder espaço na composição da mesa diretora.
“Sem essa convenção, os partidos maiores poderiam indicar todos os membros da mesa, deixando as bancadas menores sem nenhuma representação. Isso é algo que precisamos evitar, garantindo equilíbrio e justiça na composição”, afirmou.
