Em resposta a ouvinte na Rádio Sociedade, ex-governador criticou legislação de 1940 e cobrou agilidade do Judiciário: “A polícia prende e a Justiça solta porque o juiz não julga”.
O candidato ao Senado Federal Rui Costa (PT) defendeu uma profunda reestruturação na legislação processual e penal brasileira como medida central para conter a escalada da criminalidade. Respondendo ao ouvinte Juan, morador do Engenho Velho da Federação, Rui apontou a legislação da década de 1940 como o principal obstáculo ao trabalho repressivo das forças policiais.
“Nós precisamos mudar a legislação criminal brasileira porque o Código Penal é de 1940 e está arcaico, velho e ultrapassado. O crime organizado de hoje não é o de 80 anos atrás. Não é admissível que a polícia prenda e a Justiça solte sob o argumento de excesso de prazo! O criminoso comete um homicídio e o juiz solta alegando que a lei proíbe prisão sem julgamento por muito tempo. Mas de quem é a responsabilidade de julgar se não é do próprio Judiciário? Não julga no prazo e depois bota o bandido na rua? Isso precisa acabar!”, protestou Rui.
O ex-ministro defendeu o fim de brechas que reduzem drasticamente as penas de crimes violentos. “O indivíduo tira a vida de uma criança ou de uma mulher, pega 20 anos e, com atenuante de leitura de livro ou faxina no presídio, sai com dois ou três anos. Isso é impunidade e ofensa às famílias das vítimas. Em qualquer lugar do mundo onde o sistema judicial é frouxo, o crime prolifera. No Senado, vou lutar por leis duras e por presídios de segurança máxima com corte rigoroso de comunicação para os chefes de facções”, concluiu.