O deputado estadual Robinson Almeida (PT) detalhou como foram as discussões na audiência pública realizada nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia, sobre a renovação da concessão da Neoenergia Coelba, que encerra em 2027.
“Para todos nos entenderem, há um processo comandado pelo Ministério de Minas e Energia para a renovação dos contratos de concessão em todo o Brasil. Dezenove concessionários estão sendo avaliados. Esse processo prevê ou a renovação ou a licitação. E daqui a um ano e meio, mais ou menos, terá o resultado do Ministério de Minas e Energia. Até lá, tem alguns prazos a serem cumpridos. Agora, no dia 2 de dezembro, encerrou o prazo de uma consulta pública que a Aneel, a Agência Reguladora do Setor de Energia, está fazendo para convencer os cidadãos sobre os novos contratos de concessão”, disse.
“E nós fizemos esse debate hoje aqui na Assembleia, no sentido de que tenha mais fiscalização, que haja mais atuação do Poder Público sobre a empresa concessionária, sendo a Coelba, sendo outra de natureza”, emendou.
“No caso específico da empresa que há 27 anos comanda a distribuição de energia no estado da Bahia, ela [Coelba] não adquiriu credibilidade junto à sociedade baiana para ter a renovação do seu contrato. Se depender de uma pesquisa de opinião pública, de uma satisfação do usuário, a Coelba está reprovada como prestadora de serviço na energia. E nós vamos manifestar essa opinião para a Anel, para o Ministério de Minas e Energia, que é, ao final, quem vai decidir pela renovação. Mas se depender da minha posição pessoal e de tudo que eu ouço, dos consumidores, das entidades e até do próprio Parlamento, a Coelba não tem as condições de renovação adquiridas”, finalizou.
