A deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) iniciou uma articulação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para acelerar a tramitação de projetos voltados à defesa dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. A parlamentar quer mobilizar as comissões da Casa para priorizar a análise e votação das propostas na próxima semana.
À frente da Comissão dos Direitos da Mulher e da Procuradoria Especial da Mulher, Cláudia encaminhou um ofício ao deputado Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), solicitando que as matérias tenham prioridade na pauta do colegiado. O documento também propõe uma articulação entre as comissões para definir relatorias, atualizar pareceres e viabilizar a apreciação dos textos.
A expectativa é que as propostas sejam analisadas na reunião da CCJ prevista para terça-feira (24). A movimentação ocorre em meio à campanha internacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizada entre 20 de novembro e 10 de dezembro.
Segundo Cláudia Oliveira, a iniciativa pretende reunir parlamentares de diferentes correntes políticas em torno da pauta. A deputada também busca o apoio da presidente da ALBA, Ivana Bastos (PSD), e dos demais integrantes do Legislativo para garantir agilidade à votação.
Entre os projetos que integram a mobilização estão medidas de acolhimento a mulheres vítimas de violência, auxílio-aluguel social e proteção de informações cadastrais de pessoas em situação de risco. A pauta contempla ainda prioridade na emissão de documentos e em processos administrativos, enfrentamento à violência nas universidades, proteção em casos de perda gestacional e incentivo ao aleitamento materno.
A articulação pretende aproveitar o período de mobilização para destravar propostas que aguardam análise na Assembleia e ampliar os mecanismos estaduais de proteção e garantia de direitos das mulheres.