Presidente do Legislativo relatou negociação que baixou de 100% para 50% a alta do imposto para clínicas e hospitais no fim de 2024
Carlos Muniz, que está vereador e preside a Câmara Municipal de Salvador pelo PSDB, destacou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Jornal da Bahia no Ar, da Rádio Metrópole, na capital baiana, a autonomia do Legislativo municipal e o respeito do prefeito Bruno Reis (União Brasil) às decisões do plenário ao relembrar a negociação sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS) de clínicas e hospitais.
Segundo Muniz, no fim de 2024 a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, que, conforme mencionou o parlamentar, deixará a pasta a partir de 1º de janeiro de 2027, apresentou uma proposta que dobrava a alíquota do tributo para estabelecimentos de saúde, elevando o índice de 2% para 4%. Após ouvir representantes do setor médico e hospitalar, o presidente da Câmara articulou uma emenda limitando o reajuste a 3%, medida acatada pelo chefe do Executivo.
“Bruno sempre respeitou isso. A secretária da Fazenda, Giovanna, que agora a partir do dia 1º de janeiro não é mais secretária da Fazenda, me apresentou um projeto com 100% de aumento no ISS de clínicas e hospitais, e eu disse a ela que não aceitaria. Fiz uma emenda tirando de 4%, que era 2%, para 3%. Conseguimos aprovar com os 3%, atendemos pelo menos aquelas pessoas que vieram conversar comigo. E Bruno respeitou, disse que era uma ação da Câmara que iria acatar”, relatou.
Muniz também afirmou que garantiu espaço institucional à bancada de oposição, formada por 10 dos 43 vereadores da Casa, assegurando a votação de todas as emendas apresentadas pelos parlamentares minoritários e defendendo que seu sucessor, Alexandre Aleluia (PL), mantenha a mesma postura de diálogo.