Senador recebeu o presidente da UPB, Wilson Cardoso; entidades municipalistas cobram avanço de projeto que alivia dívidas previdenciárias após reeleição do petista
O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à equipe econômica do governo federal o pleito dos prefeitos pela redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios. A declaração foi feita em vídeo divulgado nas redes sociais ao lado do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí (BA), Wilson Cardoso.
No encontro, Cardoso cobrou celeridade na tramitação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 51/2021, de autoria do próprio senador baiano, que trata do tema. Segundo o dirigente da UPB, o alívio financeiro proporcionado anteriormente pela aprovação da PEC 66 — que refinanciou débitos previdenciários e suspendeu bloqueios de repasses — já perdeu fôlego diante do acúmulo de novas obrigações.
“Deu uma paz naquele momento para o município, [que] estava sofrendo bloqueio. Mas agora está voltando a bola de neve”, afirmou Cardoso, defendendo que o PLP 51 oferece uma saída mais justa inclusive para a Receita Federal, por prever débito automático em conta e garantir previsibilidade ao fluxo de caixa da União.
Wagner, que aparece na gravação diante de um painel de campanha com a imagem de Lula e o slogan “O senador de todos nós”, vinculou a abertura do diálogo em Brasília ao apoio das gestões municipais na recente disputa eleitoral.
“Conseguimos reeleger esse gigante da política brasileira e da política mundial, que é o nosso querido presidente Lula. E agora nós vamos conversar sobre esse tema com ele, exatamente com a equipe econômica, para que a gente enxergue a viabilidade real e nós vamos tocar adiante”, declarou o petista.
O senador acrescentou que a matéria já está sob relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado político na Bahia, que teria concluído seu parecer. “Estamos trabalhando para que o PLP 51 vire uma realidade definitivamente”, concluiu Wagner.
A desoneração da folha previdenciária dos municípios é uma das principais bandeiras das entidades municipalistas no Congresso e frequentemente gera atritos com a área econômica do governo, preocupada com o impacto fiscal da medida nas contas da Previdência.