O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, afirmou nesta terça-feira (10), durante Reunião de Diretoria da entidade, que o senador Otto Alencar se comprometeu a colocar em votação o projeto que reduz a alíquota do INSS dos municípios logo após o segundo turno das eleições.
A pauta prioritária dos prefeitos baianos, segundo Wilson, é a aprovação do PL 51, que trata da redução da alíquota. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo próprio Otto.
“Eu tive há uns 45 dias atrás em Brasília no gabinete do senador Otto Alencar pra tratar do assunto da redução da alíquota do INSS. Ele me disse que o projeto, o PL 51, estava na mão do senador Vanderlan, que ele ia falar com o senador e já foi aprovado”, relatou.
“Aí eu tive com ele de novo já aqui em Salvador, conversei com ele, que agora já tá na CCJ, no qual ele é o presidente. Ele me disse: ‘Wilson, assim que acabar o segundo turno nós colocamos isso em votação, porque municipalista como sou, entendo da importância desse projeto pra libertar os municípios'”, completou.
Wilson Cardoso disse que confia na palavra do senador e que há pressa para que a matéria seja aprovada ainda em 2026. Para ele, a medida é essencial para dar efetividade à PEC 66, que refinanciou as dívidas previdenciárias dos municípios.
“Essa é a esperança que nós temos, conhecendo o Otto como eu conheço, um homem de palavra e municipalista que é, com certeza vai andar. Nós precisamos aprovar ainda este ano no Senado, e na Câmara já tá tudo ajustadinho com o presidente Hugo Motta, porque todos os deputados têm esse entendimento que precisa urgentemente aprovar a redução da alíquota do INSS pra poder fazer valer a PEC 66 que alongou, refinanciou e agora tá botando uma bola de neve”, afirmou.
O presidente da UPB ainda destacou a força política dos prefeitos e cobrou retribuição do Governo Federal.
“Precisamos disso urgente pra poder libertar o município. Os prefeitos foram determinantes pra vitória do presidente Lula, chegou a hora de retribuir os municípios”, disse.
“Quando os prefeitos e prefeitas se unem pra eleger um deputado, pra eleger um senador, pra eleger um governador, o resultado da urna é vitória sempre. Então contamos com todos os senadores, com todos os deputados e deputadas federais desse país”, finalizou.
A reunião da UPB também tratou de outras pautas prioritárias, como o 1% a mais de FPM de março e o repasse para municípios com grande extensão territorial investir em estradas vicinais.
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