Félix Mendonça Jr. afirma que pedágio só deve ser cobrado após entrega de obras e cobra transmissão ao vivo das reuniões do Copom
O deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) defendeu uma mudança profunda nos modelos de licitação e concessão de rodovias no país, citando o caso emblemático da BR-324, rodovia que liga Salvador a Feira de Santana. Em fala sobre os gargalos de infraestrutura, o parlamentar criticou o histórico de promessas não cumpridas por concessionárias e defendeu a abertura dos editais para a participação de empresas internacionais.
“Licitaram a 324 dizendo que ia triplicar. Cadê a triplicação? Nunca saiu. São duas vias e a terceira nunca saiu, e quantos anos já se passaram?”, questionou o parlamentar.
Para Mendonça Jr., o modelo atual permite que as empresas concessionárias arrecadarem recursos do usuário sem realizar os investimentos estruturais previstos em contrato. “As empresas ficam arrecadando, arrecadando, arrecadando, tapam aquele buraquinho, fazem o básico e não fazem o que devem fazer. O que acontece hoje é fritar o porco com a própria banha”, criticou.
O deputado propôs que os novos contratos estabeleçam que a cobrança de pedágio fique vinculada à execução prévia das obras de ampliação. “O contrato tem que ser o seguinte: você vai triplicar e, a partir dessa triplicação, vai poder cobrar. Tem que investir primeiro, e não arrecadar primeiro para depois ficar brigando na Justiça, com bilhões para lá e bilhões para cá”, defendeu.
Críticas ao Banco Central
Ao abordar a escassez de investimentos na infraestrutura nacional, Félix Mendonça Jr. rechaçou a tese de falta de verbas públicas e apontou a política monetária do Banco Central como o principal entrave ao desenvolvimento do país.
“Não falta recursos para absolutamente nada no Brasil. Fiquei muito triste ao ver o Banco Central manter a taxa de juros sem nenhuma explicação maior”, afirmou, criticando a decisão recente do Comitê de Política Monetária (Copom).
O parlamentar defendeu ainda maior transparência e relevância pública para as decisões de política monetária, sugerindo que as reuniões do órgão sejam transmitidas em sinal aberto para a população.
“Acho que quando o Banco Central se reúne na quarta-feira do mês devia ter transmissão em rede nacional. É o assunto mais importante que a gente tem, mais do que as eleições e mais do que a composição do governo, porque a reunião do Copom decide a vida de todo mundo”, concluiu.