Após a disparada do dólar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acatou o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e cancelou a viagem que faria à Europa e vai se dedicar à agenda de corte de gastos. Haddad se reúne nesta segunda-feira (04) com Lula e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar do assunto.
Um dos assuntos que será discutido é uma forma de enquadrar certas despesas obrigatórias no limite de crescimento de gastos previsto no arcabouço fiscal, de até 2,5% acima da inflação.
Segundo informações do O Globo, o governo está buscando flexibilizar as regras de gastos obrigatórios, mas a Previdência Social deve ficar fora dessa mudança. O benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, ainda está sendo analisado.
O objetivo é evitar fraudes. Também está sob análise aumentar de 30% para 60% a parcela do Fundeb que conta para o piso de gastos com educação. Devem entrar no piso emendas parlamentares para o setor e o programa Pé-de-Meia.
O governo também pretende desobrigar a execução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que chegarão a R$ 10 bilhões em 2025. ProAgro e seguro-defeso também deixariam de ser despesas obrigatórias. Além disso, mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial do PIS/Pasep estão sendo consideradas.
