Encontro marcado para 10 e 11 de novembro reunirá gestores públicos, advogados e técnicos para debater impactos orçamentários e contratações nas prefeituras baianas.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) promovem, nos dias 10 e 11 de novembro de 2026, o 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro. Sediado no Auditório Prefeito Antonio Lomanto Junior, na sede da UPB, em Salvador, o encontro técnico terá como foco central os impactos diretos da Reforma Tributária sobre a arrecadação, a execução orçamentária e as contratações públicas municipais.
A iniciativa busca capacitar prefeitos, procuradores, secretários de finanças e equipes técnicas das administrações locais para os desafios do período de transição tributária nacional. O objetivo é conferir segurança jurídica, planejamento fiscal e ferramentas práticas para fortalecer a gestão dos recursos públicos no interior do estado.
Em convocação direcionada à advocacia e aos gestores soteropolitanos e do interior, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, destacou a importância do alinhamento institucional frente às novas regras fiscais. “Tenho um convite muito especial pra fazer pra vocês: 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro: Impactos da reforma tributária para os municípios. Esse evento vai ser uma parceria da OAB/BA com a UPB. Vai acontecer nos dias 10 e 11 de novembro, no auditório da UPB, e você não pode ficar de fora. Se inscreve já!”, pontuou a dirigente.
A organização do evento é capitaneada em conjunto pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e pela Comissão Especial de Direito Municipal da OAB-BA, em cooperação técnica com o corpo diretivo da UPB. As inscrições para os dois dias de palestras e painéis temáticos já estão disponíveis aos interessados por meio do site oficial da UPB (www.upb.org.br).