A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (27), convites ao secretário da Casa Civil, Eracy Lafuente Maciel, e ao secretário de Infraestrutura, Saulo Filinto Pontes de Souza, para discutir assuntos referentes às respectivas pastas.
Também foi aprovado convite à presidente da Neoenergia Coelba, Fabiana Carvalho Lopes, para acompanhar de perto as ações da empresa, que recentemente renovou a concessão de distribuição de energia no estado por mais 30 anos.
O convite à presidente da Coelba tem como objetivo fiscalizar as ações da empresa, cobrando prestação de contas, metas e cronogramas. Já os convites aos secretários visam abordar temas relevantes debatidos pelos deputados, elencados pelo presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PV), ao final da reunião. Dessa forma, foi definida uma pauta de discussões a serem realizadas nos dois últimos meses deste mandato.
Na lista estão a licitação da nova concessão das rodovias BR-324 e BR-116, o andamento das obras da Ponte Salvador-Itaparica, o VLT de Salvador, o projeto de extensão do VLT até Alagoinhas, a ampliação do metrô até o Campo Grande, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o Porto Sul e o Canal do Sertão, que capta água do rio São Francisco com o objetivo de combater a seca.
Os deputados também trataram de assuntos relevantes, como a nova ponte sobre o rio Jequitinhonha, na BR-101, cuja conclusão está prevista para dezembro; os projetos de duplicação das BR-101 e BR-242; a situação dos aeroportos no interior do estado e dos voos para essas localidades; e a repactuação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela VLI Multimodal. Eduardo Salles afirmou que a empresa deve ao estado R$ 5 bilhões em indenizações e compensações pela devolução de trechos ferroviários não operacionais e sucateados.
Na pauta do dia, os membros do colegiado aprovaram o PL nº 21.889/2016, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT), que cria o programa de reúso de água da chuva em postos de serviços e abastecimento de veículos e estabelecimentos assemelhados no estado da Bahia. O projeto teve parecer favorável da relatora, deputada Cláudia Oliveira (PSD).
O presidente do colegiado também distribuiu a relatoria do PL nº 23.761/2020, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), ao deputado Angelo Almeida (PT). O projeto dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de gás natural veicular pelos postos de combustíveis.
Participaram da reunião o presidente do colegiado, Eduardo Salles (PV), o vice Marcinho Oliveira (PDT), além dos deputados Robinson Almeida (PT), Angelo Almeida (PT), Bobô (PC do B), e da deputada Cláudia Oliveira (PSD).