Pablo Souza sustentou que decreto municipal proíbe propaganda eleitoral em ônibus e afirmou que liberação ocorreu conforme os veículos eram limpos; sindicato dos rodoviários nega envolvimento na operação de saída da frota
O secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, divulgou um pronunciamento em vídeo neste domingo (25) rebatendo as acusações de crime eleitoral e o pedido de prisão preventiva apresentado contra ele pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Souza afirmou que a atuação da pasta teve como objetivo fazer cumprir a legislação eleitoral e a proibição de propaganda partidária nos modais do transporte público concedido.
De acordo com o secretário, a gestão municipal publicou previamente, no Diário Oficial de quinta-feira (22), o decreto regulamentador do passe livre, incorporando as diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O titular da Semob ressaltou que o texto vetava expressamente a circulação de coletivos ostentando materiais de campanha:
“Nós publicamos no Diário Oficial da quinta-feira um decreto determinando às empresas de transporte coletivo que cumprissem todas as resoluções do STF e do TSE. Esse mesmo decreto determina que nenhum veículo de transporte público pode circular com qualquer tipo de propaganda de qualquer candidato, qualquer coligação ou qualquer ideologia política. Hoje pela manhã nós acordamos com uma ação sistemática de apoiadores de um determinado candidato em que grande parte da frota de Salvador amanheceu com adesivaço relacionado a um grupo político. Nós prontamente, em cumprimento à lei, fizemos a remoção dos adesivos, fomos soltando os veículos à medida em que esses veículos estavam prontos para atender a determinação legal”, justificou Pablo Souza.
Para fundamentar as declarações da prefeitura, a administração soteropolitana distribuiu imagens gravadas por funcionários e circuitos internos de segurança de garagens que mostram a afixação de adesivos com a estrela e o número 13 em para-brisas dianteiros de coletivos do Consórcio Integra.
Sindicato refuta responsabilidade operacional Em nota oficial veiculada em resposta às declarações da prefeitura, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário Urbano de Passageiros de Salvador (Sinttrus) negou qualquer participação na retenção dos ônibus.
A entidade sindical declarou que todos os trabalhadores escalados compareceram pontualmente aos seus postos e frisou que a elaboração de escalas, horários e a liberação de portões são de competência técnica exclusiva da Semob e das concessionárias operadoras, refutando a versão de que rodoviários teriam impedido o fluxo regular de viagens.
A controvérsia em torno da frota da capital baiana gerou desdobramentos durante todo o domingo. Enquanto a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciou corte superior a 50% nas linhas e obteve liminar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) impondo multa horária de R$ 1 milhão por descumprimento, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) sustentou em coletiva no Palácio Thomé de Souza que os problemas operacionais decorreram do impasse nas garagens e que o sistema operou com contingente reforçado após o meio da manhã.
