Decisão do ministro do STF foi tomada após relatos de restrições no transporte coletivo em diversas cidades; TSE deverá dar cumprimento à medida
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de votação do segundo turno em todo o território nacional até as 19h. A decisão atende a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, que relatou uma série de problemas no transporte público que estariam dificultando o deslocamento de eleitores até as seções eleitorais.
Na decisão, Zanin justificou a urgência da medida e determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adote as providências para o cumprimento da prorrogação. O encerramento da votação estava inicialmente previsto para as 17h.
Crise no transporte e pedido ao STF
A campanha petista argumentou que as dificuldades de deslocamento poderiam comprometer o exercício do voto e solicitou a extensão do prazo para garantir a igualdade entre os eleitores. Entre as cidades com problemas relatados estão Salvador, na Bahia, onde a redução da frota de ônibus foi um dos principais focos de denúncia.
Mais cedo, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já havia determinado o restabelecimento imediato da circulação integral dos veículos na capital baiana, com frequência de dias úteis e manutenção da gratuidade. A campanha de Lula, então, acionou o TSE e, posteriormente, o STF para ampliar o horário em todo o país.
Outros pedidos e a posição do TSE
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) também protocolou pedidos de prorrogação, mas com alcance mais restrito. A solicitação foi feita ao TSE para a extensão de duas horas em estados como São Paulo, Paraná e Santa Catarina, sob a justificativa de riscos à votação causados por temporais e alagamentos. Uma requisição semelhante também foi direcionada ao TSE pela campanha de Lula, mas limitada a dez estados.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, havia afirmado mais cedo que a possibilidade de prorrogação seria analisada após o recebimento de informações sobre a dimensão dos problemas registrados. Com a decisão do STF, a corte eleitoral deverá agora garantir o cumprimento da medida em todas as seções do país.
A prorrogação busca assegurar que os eleitores que enfrentaram dificuldades de locomoção tenham tempo hábil para votar, em um cenário de disputa acirrada e alta expectativa para o resultado do pleito.