O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman, afirmou neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições, que o órgão está adotando “medidas enérgicas” para garantir a circulação de frota integral de transporte público na capital baiana e no interior. A declaração ocorre após o tribunal constatar a insuficiência de ônibus nas ruas no início da manhã.
De acordo com o magistrado, juízes eleitorais com poder de polícia foram mobilizados diretamente às garagens das concessionárias para fiscalizar a operação e coibir irregularidades.
“O Tribunal Eleitoral da Bahia está tomando medidas enérgicas, inclusive com a presença dos juízes do poder de polícia que já estão fazendo vistoria nas empresas de ônibus, verificando a ocorrência de qualquer tipo de obstrução à Justiça e eventual configuração de crimes eleitorais”, declarou Kertzman.
O presidente do tribunal explicou que a fiscalização em campo tem como objetivo colher depoimentos e assegurar a liberação imediata dos veículos para atender à população.
“Os juízes do poder de polícia já estão em inspeção in loco nas garagens, colhendo depoimentos, e o tribunal está tomando as medidas mais prontas possíveis para que os ônibus sejam prontamente disponibilizados para a população, porque é um direito do eleitor ter ônibus para ir votar”, enfatizou.
Kertzman confirmou que o monitoramento inicial do pleito identificou descumprimento das determinações legais relativas à oferta de transporte público no dia da votação.
“Realmente, no início da manhã de hoje, nós constatamos que essa disponibilização não está sendo feita da forma prevista em lei e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está tomando medidas enérgicas para corrigir essa situação”, concluiu o presidente do TRE-BA.