Ministro cita iniciativa voltada a microempreendedores e proposta de gratuidade no transporte aos fins de semana
O ministro Rui Costa destacou medidas anunciadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs) e à gratuidade do transporte público aos fins de semana. Em vídeo, o ex-governador da Bahia incentivou o compartilhamento das iniciativas e associou as ações à agenda do governo federal.
Ao falar sobre os pequenos negócios, Rui afirmou que Lula sancionou uma lei que prevê anistia de dívidas de microempreendedores individuais e mencionou também uma mudança no limite de faturamento permitido para a categoria. A aplicação dessas medidas, no entanto, depende das regras previstas na legislação sancionada.
Proposta prevê transporte gratuito aos fins de semana
Rui Costa também citou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que, segundo ele, pretende garantir transporte gratuito aos sábados e domingos. A iniciativa foi apresentada como uma forma de ampliar a mobilidade dos trabalhadores e permitir o acesso a atividades de lazer, religiosas e pessoais durante os dias de descanso.
“O objetivo é que ela, isso seja financiado com o dinheiro das emendas”, afirmou o ministro ao comentar a proposta encaminhada ao Congresso Nacional.
A medida ainda depende da tramitação legislativa para que possa ser implementada. Portanto, a gratuidade não deve ser tratada como um benefício já em vigor.
Rui pede compartilhamento das medidas
Ao final da gravação, o ministro pediu que o conteúdo fosse compartilhado para ampliar o alcance das informações sobre as iniciativas do governo federal. A mensagem terminou com uma manifestação de apoio ao presidente Lula.
“Vamos lá, compartilha aí para o povo saber”, declarou Rui Costa, antes de concluir com o slogan de campanha: “É Lula presidente, 13!”.