À rádio, senador eleito afirma que redução da jornada para 40 horas semanais garantirá dois dias de descanso e permitirá revezamento de funcionários no comércio
O senador Rui Costa (PT) explicou como deve funcionar o fim da escala de trabalho 6×1 e destacou os impactos da mudança na rotina dos trabalhadores, especialmente das mulheres. Em entrevista à rádio Eldorado FM, de Teixeira de Freitas, nesta quinta-feira (15), o parlamentar afirmou que a redução da jornada semanal para 40 horas permitirá dois dias de descanso por semana, sem impedir o funcionamento do comércio aos sábados e domingos.
Segundo Rui Costa, trabalhadores de categorias como petroquímicos, petroleiros e bancários já cumprem, em muitos casos, jornadas de cinco dias por semana. A mudança, na avaliação dele, deverá beneficiar principalmente profissionais que ainda trabalham seis dias consecutivos ou têm apenas um dia de descanso semanal.
“A maioria dos trabalhadores brasileiros da construção civil, quem trabalha no comércio, emprego doméstico, todo mundo trabalha 44 horas, ou seja, cinco dias de oito horas, de segunda a sexta, e sábado quatro horas para fechar as 44 horas”, afirmou.
Com a jornada reduzida para 40 horas semanais, a organização do trabalho poderá ser adaptada conforme a atividade econômica. Rui Costa ressaltou que supermercados e estabelecimentos comerciais poderão continuar funcionando aos fins de semana, desde que garantam os períodos de descanso dos funcionários.
“Então, a jornada de trabalho passa a ser 40 horas semanais, portanto, cinco dias de oito horas e, portanto, o sábado não precisa trabalhar”, declarou.
O senador explicou que as empresas poderão adotar escalas de revezamento para manter o funcionamento dos estabelecimentos sem comprometer o direito ao descanso dos trabalhadores.
“Mas o supermercado vai abrir dia de sábado? Vai. O dono do supermercado poderá fazer um revezamento em determinados dias, sábados, uma turma trabalha, no outro sábado aquela turma está folgando, mas sempre garantindo no mínimo dois dias de folga para todos os trabalhadores”, disse.
Segundo ele, os dias de descanso não precisam necessariamente ser sábado e domingo. A organização poderá variar de acordo com as necessidades de cada empresa.
“A folga pode ser no domingo e na segunda, pode ser na sexta e no sábado. Então isso cada empresa, cada lugar vai organizar a melhor forma de fazer isso”, explicou.
Rui Costa destaca impacto para mulheres
Durante a entrevista, Rui Costa afirmou que as mulheres devem sentir de forma mais significativa os efeitos da mudança, por acumularem, frequentemente, o trabalho remunerado e as responsabilidades domésticas.
“E eu diria que quem vai mais sentir essa mudança é a mulher, porque a mulher tem múltiplo trabalho”, declarou.
O senador observou que mulheres empregadas no comércio, na construção civil e na indústria muitas vezes precisam conciliar a jornada profissional com os cuidados da casa e dos filhos, o que reduz o tempo disponível para descanso e lazer.
“Então ela só tem um domingo de folga, e no domingo ela vai trabalhar em casa, vai trabalhar para arrumar casa, vai trabalhar para cuidar das coisas. Então ela acaba não tendo nenhum dia para descanso, nenhum dia para lazer, nenhum dia para participar de alguma atividade religiosa que ela queira participar, de ficar com filho”, afirmou.
Para Rui Costa, a garantia de dois dias de descanso poderá ampliar o tempo disponível para a convivência familiar e para atividades pessoais.
“Agora, sim, nós teremos dois dias para cada pessoa fazer aquilo que acha melhor fazer nesses dois dias de folga”, disse.
Mudança deve valer para todo o país
Na entrevista, o senador também afirmou que a medida terá alcance nacional e beneficiará trabalhadores de diferentes setores da economia.
“O direito é individual. Isso não significa que o comércio não pode abrir, não significa que a pessoa não vai ter alguém em sua casa. Apenas você tem que garantir dois dias de folga para ele por semana”, declarou.
Rui Costa classificou a mudança como um direito básico e ressaltou a importância de ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores.
“É um direito básico que todo ser humano passa a ter a partir de agora”, afirmou.
O parlamentar também voltou a mencionar a proposta de quitação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), outro tema abordado durante a entrevista, destacando a iniciativa como uma medida de apoio a quem trabalha por conta própria.