Projeto aprovado na Câmara prevê aliviar débitos tributários de microempreendedores individuais; texto segue para análise do Senado
O senador Rui Costa (PT) destacou a proposta do governo federal que prevê o perdão de dívidas tributárias de microempreendedores individuais (MEIs). Em entrevista à rádio Eldorado FM, de Teixeira de Freitas, nesta quinta-feira (15), ele afirmou que a medida poderá aliviar a situação financeira de pequenos empreendedores em todo o país.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (14) e prevê o perdão de aproximadamente R$ 12,6 bilhões em débitos tributários, com potencial para beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores. O texto ainda precisa passar pelo Senado Federal.
“Somando todos os empreendedores individuais, eles tinham uma dívida de R$ 12 bilhões. Cada um com um pouquinho, é evidente, mas, somando tudo, é uma dívida bastante alta”, afirmou o senador.
Segundo Rui Costa, o endividamento dificulta a manutenção e o desenvolvimento dos pequenos negócios. A iniciativa integra o pacote Prospera MEI, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que reúne medidas para reduzir o peso das dívidas, ampliar o acesso a recursos e facilitar o crescimento dos empreendimentos.
O benefício, entretanto, depende da aprovação definitiva da proposta e do cumprimento das condições previstas no texto. A iniciativa busca dar fôlego financeiro aos trabalhadores formalizados como MEI e favorecer a continuidade de suas atividades.