Em palestra a empresários baianos em Salvador, vice-presidente defendeu a transição para o IVA, previu salto de 14% nos investimentos e cobrou o fim do acúmulo de processos judiciais
A simplificação do sistema de arrecadação e a eliminação de entraves históricos para a produção nacional pautaram o discurso do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), nesta quinta-feira (15), em Salvador. Em café da manhã com a classe empresarial no Hotel Wyndham Hangar Aeroporto, ao lado do governador reeleito Jerônimo Rodrigues (PT), Alckmin classificou a estrutura fiscal do país como insustentável e garantiu alíquota zero para alimentos de primeira necessidade a partir de 2027.
Para demonstrar o custo burocrático imposto às empresas, Alckmin relatou visita a uma grande cervejaria no interior paulista onde deparou com centenas de funcionários alocados exclusivamente no cálculo de tributos sobre a circulação de mercadorias.
“A reforma tributária é aguardada há 40 anos. O Brasil é um manicômio tributário. Você vende para o Brasil inteiro: ICMS, cada estado tem uma lei diferente, 27 leis. Município: 5.570 leis de ISS. O ano passado entraram no Brasil 40 milhões de novas ações judiciais, num ano. Como é que pode ter celeridade isso?”, questionou o ministro.
Alckmin ressaltou que a fusão de cinco impostos no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) coloca o país no padrão internacional e desonera totalmente a compra de bens de capital e as vendas externas. “A partir de 1º de janeiro, cesta básica, Jerônimo, zerada. Não pagará imposto no Brasil alimento. Simplifica: cinco tributos vira um IVA. Há um estudo do Ipea que mostra que em 15 anos os investimentos podem crescer 14% a mais no Brasil e aumentar em 17% as exportações brasileiras”, arrematou.