Josevan Dionísio dos Santos, conhecido como “BZ” ou “Buzuim”, foi condenado a 28 anos de prisão nesta terça-feira (13), pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, Mãe Bernadete. O julgamento ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, três anos após o crime cometido na comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, em Simões Filho.
Advogado da família e assistente de acusação, Dr. Hédio Silva avalia que a condenação representa um passo importante na responsabilização dos envolvidos e na busca por justiça para uma mulher cuja trajetória foi dedicada à defesa de sua comunidade.
“A condenação representa uma resposta da Justiça ao assassinato de uma mulher negra, quilombola e defensora de direitos. Nenhuma pena restitui a vida de Mãe Bernadete ou elimina o sofrimento de sua família, mas a responsabilização criminal é indispensável. É o cumprimento da lei diante de uma violência que atingiu também sua comunidade e a luta que ela representava”, afirma.
Josevan foi submetido ao Tribunal do Júri após ser pronunciado por homicídio qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante o julgamento, a atuação da assistência de acusação esteve voltada à apresentação dos elementos probatórios e à responsabilização do réu por sua participação no assassinato.
Dr Hédio Silva ressalta que a repercussão nacional do caso ampliou a atenção sobre a violência contra lideranças quilombolas e sobre a responsabilidade do Estado na proteção de defensoras e defensores de direitos humanos.
“Mãe Bernadete tinha nome, história e uma comunidade que confiava em sua liderança. A repercussão do caso expressa a gravidade desse assassinato e a necessidade de enfrentar a violência contra quem defende direitos e territórios. A resposta judicial precisa se apoiar nas provas, respeitar o devido processo legal e assegurar a aplicação da lei. Foi por essa responsabilização que trabalhamos”, destaca.
Mãe Bernadete foi assassinada aos 72 anos, em 17 de agosto de 2023, dentro da sede da Associação Quilombola Pitanga dos Palmares. Sua atuação em defesa do território e contra a expansão de atividades criminosas na comunidade foi apontada pela acusação como motivação para o crime.
Para o advogado, a condenação é uma etapa relevante, mas a busca por justiça também exige o acompanhamento dos processos relativos aos demais envolvidos e medidas efetivas de proteção às lideranças ameaçadas.
“A família seguirá acompanhando cada etapa para que todos os responsáveis respondam por seus atos. Fazer justiça por Mãe Bernadete também exige reconhecer o valor de sua vida, preservar sua memória e cobrar condições para que outras lideranças possam continuar defendendo suas comunidades”, conclui Hédio Silva.