O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, anunciou nesta terça-feira (13) que votará a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A posição foi declarada após críticas anteriores do parlamentar à iniciativa defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu adversário na disputa presidencial.
A proposta tem votação em primeiro turno prevista para esta quarta-feira (14), no plenário do Senado. Apesar de apoiar a mudança, Flávio defende alterações no texto para flexibilizar a organização das jornadas e prever compensações financeiras às empresas pelos custos da redução da carga horária.
“A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6×1. Então, eu vou votar a favor do fim da 6×1. Só que a gente defende algo ainda melhor”, afirmou o senador após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
Senador defende flexibilidade na jornada
O anúncio representa uma mudança em relação às declarações anteriores de Flávio, que havia classificado como “oportunista” a tentativa de votar a PEC durante o período eleitoral. Na ocasião, o parlamentar defendia alternativas baseadas na flexibilização das jornadas e na remuneração proporcional às horas trabalhadas.
Ao justificar suas ressalvas, o senador questionou como a proposta atenderia a profissionais que trabalham em regime remoto e a pessoas que precisam conciliar o emprego com os cuidados dos filhos.
“Eu queria que tivesse liberdade para o trabalhador montar sua jornada de trabalho. Como é que fica a pessoa que trabalha de home office? Isso não está definido na PEC”, argumentou.
Flávio também citou o caso de mães que precisam de horários específicos para trabalhar e afirmou que a mudança na escala deve considerar diferentes realidades profissionais. Apesar das críticas, classificou a discussão como parte de um processo de evolução.
Flávio cobra compensação para empresas
Outro ponto levantado pelo senador é o possível aumento dos custos para os empregadores. Segundo ele, a redução da jornada poderá exigir novas contratações e ampliar o risco de informalidade no mercado de trabalho.
“O governo é que vai ter que bancar essa compensação, porque, obviamente, quando você reduz a jornada de trabalho, será necessária a contratação de mais pessoas. Tem o risco de muita gente ir para a informalidade”, declarou.
O parlamentar afirmou que seu voto seguirá a posição da maioria dos trabalhadores brasileiros, embora defenda medidas adicionais para viabilizar a mudança.
PEC deve avançar no Senado nesta semana
Na segunda-feira (12), o senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco de oposição no Senado, já havia indicado a possibilidade de liberar os integrantes do partido para votar individualmente sobre a proposta.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também sinalizou que outras legendas da oposição poderão adotar uma postura semelhante. Ela foi escolhida para mediar as conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e os partidos sobre a tramitação da matéria.
A PEC prevê a substituição do modelo de seis dias de trabalho para um de descanso por uma organização semanal com cinco dias de trabalho e dois de folga. A proposta é o único item previsto na pauta do plenário do Senado nesta semana, com discussões programadas para terça e quarta-feira, antes da votação em primeiro turno.
O governo Lula busca concluir a análise da matéria nos dois turnos antes do encerramento da campanha presidencial, previsto para 25 de outubro. Para acelerar o processo, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), deverá apresentar até quarta-feira um requerimento para estabelecer um calendário especial e dispensar o intervalo regimental entre as votações.
Pelas regras de tramitação mencionadas, são necessárias cinco sessões de discussão antes do primeiro turno. Três já foram realizadas na semana anterior. Após uma eventual aprovação, o segundo turno prevê intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões de discussão, etapas que também poderão ser aceleradas mediante aprovação de requerimento específico.