A Associação Protetora dos Desvalidos (SPD) apresentou, nesta segunda-feira (28), uma notícia-crime à Justiça Federal e pediu a suspensão imediata da circulação do e-book Bomba – A verdade pode ser explosiva, de autoria do pastor J. B. Carvalho. A entidade afirma que a publicação contém ataques à Nossa Senhora Aparecida e incita a discriminação contra católicos.
Na petição, assinada pelo advogado Hédio Silva Jr., presidente do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), e por outros profissionais, a associação aponta que o livro associa a padroeira do Brasil a expressões ofensivas e atribui à devoção católica problemas sociais e tragédias. O documento também destaca trechos em que o autor convoca leitores a se mobilizarem contra o reconhecimento de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do país.
Para Hédio Silva Jr., a liberdade religiosa assegura a cada pessoa o direito de professar e defender sua fé, mas exige respeito à crença dos demais. “É legítimo pregar a própria fé e divergir de outras tradições religiosas. O que não se pode admitir é transformar essa divergência em uma campanha de ofensas e hostilidade contra milhões de pessoas. A liberdade religiosa só existe de verdade quando vale para todos”, afirma.
Com base na Lei nº 7.716/1989, a associação pede que a Justiça determine a interrupção da divulgação do conteúdo na internet, inclusive de versões reproduzidas em outros endereços e aplicativos. O pedido ainda será analisado pela Justiça.