Senador baiano defende comedimento do presidente da CCJ e exige ‘provas concretas e lícitas’ para abertura de processos contra integrantes do STF
Em sabatina concedida à Rádio Sociedade nesta terça-feira (22), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) saiu em defesa da postura adotada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no tratamento dado aos pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Questionado sobre a resistência de Alcolumbre em dar andamento a processos de cassação contra integrantes da alta corte, Coronel classificou a conduta do colega de bancada como “comedida” e ponderou que decisões dessa magnitude não podem ser motivadas por rivalidades ou pressões partidárias.
“O Davi Alcolumbre, ele é muito comedido. Eu também até concordo em parte com ele, porque você não pode simplesmente cassar um ministro porque ele é desafeto da bancada A ou da bancada B”, afirmou o parlamentar.
Exigência de provas e rigor processual
Para o senador baiano, a eventual abertura de um processo de impeachment contra um magistrado da Suprema Corte exige embasamento jurídico sólido e isento de paixões políticas.
“Você para cassar um ministro do Supremo Tribunal Federal, você tem que ter provas concretas, provas lícitas, concretas, transparentes”, argumentou Coronel.
O parlamentar ressaltou que o rito deve seguir estritamente o devido processo legal, no qual as denúncias sejam devidamente apuradas antes de qualquer deliberação pelo plenário do Senado.
“Após esse processo ser aberto, as provas serão analisadas. E, sendo analisadas, e realmente tiver deslize de função, ele será cassado”, concluiu.