A 13ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Alagoinhas começa na próxima sexta-feira (25) e, antes do tradicional desfile, vai oferecer uma programação voltada ao acesso a direitos, cidadania, saúde, empreendedorismo e cultura. Nos dias 25 e 26 de setembro, os serviços estarão concentrados no Mercado do Artesão, com atendimentos gratuitos para a população.
A programação dos dois primeiros dias contará com o Espaço Cidadania e Direitos, que reunirá serviços como vacinação, testagem, CadÚnico, orientação jurídica, acolhimento psicossocial e atendimento relacionado aos direitos humanos. A iniciativa busca aproximar a população dos serviços públicos e oferecer informações e encaminhamentos para o acesso a direitos.
Entre os atendimentos, haverá orientação para pessoas interessadas no procedimento de alteração de prenome, conforme o artigo 56 da Lei nº 6.015/73. O procedimento é autorizado para pessoas maiores de 18 anos e, de acordo com as orientações disponibilizadas pela organização, não permite alterar, incluir ou excluir sobrenomes.
Documentos necessários para alteração de prenome
Para receber orientação sobre o procedimento, o interessado deverá providenciar originais e cópias dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento atualizada — obrigatória;
- Certidão de casamento atualizada — se for o caso;
- Comprovante de endereço — obrigatório;
- RG — obrigatório;
- CPF — obrigatório;
- Título de eleitor — obrigatório;
- Passaporte — se for o caso;
- Identificação Civil Nacional (ICN) — se for o caso;
- Identidade Social — se for o caso.
Também deverão ser apresentadas certidões originais e obrigatórias relacionadas a ações cíveis, ações criminais e execuções penais, juizados especiais, Justiça Federal, quitação e crimes eleitorais, débitos trabalhistas, Justiça Militar e protesto de títulos.
A documentação deve contemplar os órgãos competentes da Bahia. Caso a pessoa tenha residido em outra comarca ou estado nos últimos cinco anos, deverá providenciar também as respectivas certidões nos órgãos estaduais e federais das localidades onde residiu, inclusive certidão de protesto.
Confira as datas da 13ª Parada
A 13ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Alagoinhas acontece de 25 a 27 de setembro. Nos dias 25 e 26, os serviços e atividades serão realizados no Mercado do Artesão. Já no domingo (27), acontece o tradicional desfile, com concentração a partir das 14h na Av. Severino Vieira (antiga ladeira dos Valneijós) e início do circuito oficial às 16h, passando pela Avenida Severino Vieira, Praça J.J. Seabra e Largo do Tamarineiro.
A programação do domingo terá intervenções culturais, performances, apresentações musicais, manifestações em defesa dos direitos humanos e shows com artistas LGBTQIAPN+ e convidados, com encerramento oficial previsto para meia-noite, na Praça J.J. Seabra.