Senador e candidato à reeleição diz que regulamentação do setor precisa avançar para proteger menores e combater a ludopatia
O senador e candidato à reeleição Ângelo Coronel (Republicanos) defendeu nesta quarta-feira (16) uma nova etapa de regulamentação das bets no Brasil. Durante sabatina na TV Aratu, o parlamentar afirmou que o Congresso deve adotar medidas para reduzir os impactos sociais provocados pelas apostas online.
Relator da proposta que regulamentou o setor, Coronel disse que a medida teve como objetivo inicial retirar as empresas da informalidade, além de estabelecer regras de tributação e fiscalização.
“Não poderíamos deixar o Brasil que as bets ficassem livremente, sem pagar tributo, sem ter fiscalização, sem ter nada”, afirmou.
Segundo o senador, antes da regulamentação, empresas podiam operar a partir do exterior e oferecer apostas pela internet a brasileiros. Para ele, porém, as regras adotadas não foram suficientes para enfrentar todos os problemas relacionados às plataformas.
Proteção de menores
Questionado sobre as discussões no Congresso que envolvem restrições à publicidade e até a possibilidade de proibição das bets, Coronel defendeu novas medidas de proteção, principalmente para crianças e adolescentes.
“Já foi descoberto que precisa de mais ações efetivas para proteger a sociedade, para proteger principalmente pessoas de menor idade que utilizam-se também das redes para poder jogar.”
Entre as medidas citadas pelo senador está o combate à ludopatia, além da restrição de propagandas consideradas abusivas em horários de maior exposição de crianças e adolescentes.
“Nós temos que trabalhar para combater a ludopatia, nós temos que trabalhar para evitar propagandas abusivas em horário onde a juventude, onde as crianças estão acordadas.”
Aperfeiçoamento da regulamentação
Apesar de reconhecer os efeitos sociais das apostas, Coronel afirmou que as bets já integram a atividade econômica de diversos países. Na avaliação do senador, o caminho seria aperfeiçoar as regras existentes, em vez de deixar o setor sem fiscalização.
“É como agora moldar a operação das bets no Brasil que não venha a prejudicar a nossa sociedade”, declarou.