Candidato ao Senado pela Bahia afirma que mudança poderia ser aplicada a partir de 2030
O candidato à reeleição ao Senado pela Bahia Angelo Coronel (Republicanos) defendeu a redução da duração dos mandatos no Congresso Nacional e no Executivo federal e estadual. A declaração foi dada nesta quarta-feira (16), durante a segunda rodada de sabatinas com candidatos ao Senado promovida pela TV Aratu.
Coronel também comentou a possibilidade de unificação do calendário eleitoral e afirmou que uma eventual mudança deveria preservar os mandatos que já estão em andamento.
“Não vejo nenhum problema na redução [do tempo de mandato]. Agora, o que estamos fazendo contas, já que não foi aprovado neste ano, é que a unificação deve ocorrer em 2030. Isso porque quem já tem um direito adquirido e já está no próprio mandato, até se entrar com uma peça no Supremo Tribunal Federal (STF), poderá a Corte decidir que é um direito adquirido, porque se elegeu por um tempo tem que cumprir esse período.”
Mandatos de cinco anos
O candidato afirmou ser favorável à redução do mandato e defendeu que a mudança seja discutida em conjunto com uma eventual reorganização do calendário eleitoral.
“Também sou contra prorrogação, mas o que estamos organizando é tentar coincidir para 2030 ou 2034, porque são várias eleições. Eleição de prefeito é uma coisa, tem eleição de governador, aí vem eleição de senador, que são oito anos. Então, acredite que deve ficar tudo em cinco anos. O Senado reduz para cinco e também o Executivo sobe de quatro para cinco, sem direito a reeleição.”
A proposta mencionada por Coronel prevê que os mandatos de senadores, atualmente de oito anos, passem a ter cinco anos. Para cargos do Executivo, o período seria ampliado de quatro para cinco anos, mas sem possibilidade de reeleição.
O senador também afirmou ser contrário à prorrogação de mandatos e citou 2030 ou 2034 como possíveis marcos para a adequação do calendário eleitoral, levando em consideração os mandatos já iniciados.