Ao comentar o processo de elaboração do edital cultural voltado às agremiações tradicionais da capital, a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) destacou a resolução de pendências fiscais que historicamente impediam a captação de recursos públicos por parte de blocos afro e de afoxés.
A secretária explicou que o financiamento direto viabilizado pelo edital foi antecedido por um trabalho de saneamento e recuperação de dívidas tributárias das entidades junto ao município.
“Construímos essa solução a muitas mãos. Havia uma questão de regularização dos próprios blocos. A gente já tinha feito antes um programa para que eles pudessem zerar todas as dívidas tributárias. A partir de agora, ao zerar essa conta, elas voltam a receber apoio e patrocínio diretamente da prefeitura”, pontuou.
Com a quitação dos débitos, as agremiações comunitárias voltam a ter aptidão jurídica e fiscal para firmar convênios, parcerias e acessar verbas estaduais e federais de fomento à cultura.